Após dois anos de um período para que a sociedade pudesse conhecer e se adaptar, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), começou a valer efetivamente em Setembro de 2020, e justamente num contexto, causado pela pandemia, em que as empresas se viram diante da necessidade de uma “digitalização forçada”.
O plano de saúde tem a obrigação de fornecer o atendimento ao paciente de acordo com aquilo que está devidamente estipulado no contrato. No entanto, nem sempre essa é a realidade. Diante de uma emergência no atendimento e solicitação de assistência, muitas operadoras de planos de saúde negam o suporte ou cancelam o contrato.
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Petição de oferecimento de pensão alimentícia com pedido de regulamentação de filho, menor impúbere.
Uma dúvida muito frequente, em geral, diz respeito ao direito ao reembolso de plano de saúde junto à operadora de plano e seguro saúde, uma vez que apesar de já terem ouvido falar sobre o tema, as pessoas não sabem, de fato, do que se trata.
Nesse sentido, é importante estar atento às principais diretrizes legais em relação à responsabilidade dos planos de saúde em caso de atendimento tanto de urgência quanto de emergência.
O reajuste nas mensalidades do plano de saúde é um procedimento normal e garantido por lei, mas que deve estar devidamente previsto na cláusula no contrato. Afinal, é uma forma de trazer segurança jurídica para as partes.
Contratar um plano de saúde é um excelente investimento para a vida. Afinal, você e sua família terão a garantia de que receberão assistência médica e poderão adquirir o remédio adequado sempre que tiverem necessidade.
O plano de saúde tem a obrigação de fornecer o atendimento ao paciente de acordo com aquilo que está devidamente estipulado no contrato.
Você sabe quais são os direitos do paciente com câncer em relação aos planos de saúde?
Existem alguns erros que podem prejudicar a concessão da aposentadoria ou concedê-la com valores menores que o esperado.
Aqui, você vai descobrir o que é a negativa do pedido de aposentadoria e quais são as consequências disso.
A aposentadoria costuma ser um momento muito aguardado, mas é preciso estar atento às principais exigências para garantir esse direito