Muitas vezes essas perguntas surgem de pessoas que começaram a se interessar pelo assunto, enquanto outras já estão até mesmo cuidando da criança sem uma definição judicial válida.
Ação indenizatória em face de aplicativo de transporte, em razão de insulto proferido pelo motorista contra a passageira. Demanda que tramitou nos Juizados Especiais
Agravo de Instrumento contra decisão que indeferiu a Gratuidade e impôs a competência dos Juizados Especiais Cíveis - Demanda relacionada a TOI - termos de ocorrência de inspeção imutado por Concessionaria de Energia Elétrica
Ao lado da pena, a medida de segurança é uma espécie de sanção penal. Mas enquanto a pena tem a função de reprovar e prevenir a prática criminosa por agentes culpáveis que praticam fato típico e ilícito, a medida de segurança se aplica aos inimputáveis.
As diversas operações na internet levam a problemas de privacidade relacionados à circulação de um grande volume de dados pela rede. Para conter o vazamento dessas informações, o Brasil adotou entendimento semelhante ao de outros países em relação às normas de proteção da privacidade e criou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Mas você sabe como se adequar à LGPD?
Pedidos Consensual de Exoneração da Alimentas, em que o alimentado alcança a maioridade e não mais íntegra os bancos escolares,
Atenção especial deve ser voltada aos PROFISSIONAIS DA SAÚDE, que cumulem cargos ou empregos privativos, com profissões regulamentadas, (conforme art. 37, XVI, c da Constituição Federal/88), para que seja respeitado o Percentual máximo legal da Alíquota.
Possibilidade de restituição de valores pagos indevidamente nas negociações de imóveis realizados na capital paulista, nas arrematações de imóveis em leilões e também dos imóveis transmitidos em processos de inventários.
Guia simplificado sobre pensão alimentícia.
As operadoras dos planos de saúde, obrigatoriamente devem cobrir tratamentos urgentes e emergenciais, após as 24 horas da assinatura, de acordo com o tipo de plano e cobertura contratada e conforme determinada o art. 12 e art. 35-C, I e II da Lei 9.656/1998 (Lei dos planos e seguros privados de assistência à saúde).
Breve exposição relacionada a negativa de cobertura, sem justo motivo, pela operadora de pala de saúde
Rol de medicamentos na ANS e ANVISA são exemplificativos.
Neste texto, nós mostramos o que faz uma consultoria jurídica e por que ela é essencial para a sua empresa. Não perca! Quer saber por que você deve contratar uma consultoria jurídica para a sua empresa? Confira neste texto!
De modo geral do ponto legal, todo e qualquer cidadão tem direito a tratamento e fornecimento de medicamentos de alto custo, independente do fato de ser usuário do SUS ou beneficiário de plano de saúde.
Os contratos empresariais são documentos importantes para o bom funcionamento da empresa. Veja o post que preparamos sobre o assunto! Deseja conhecer a importância dos contratos empresariais? Acesse o post e saiba mais detalhes! Existem diferentes tipos de contratos empresariais que impactam diretamente o negócio. Saiba mais detalhes neste post!
Os esforços vindos do trabalho duro e da busca por uma vida digna acabam fazendo a saúde pagar caro. Dentre os problemas mais comuns, a Síndrome do Túnel do Carpo tem apresentado uma ampla frequência por atingir muitas pessoas que trabalham em escritórios.
Você sabia que existem diversos tipos de assédio no trabalho? Confira este texto para entender como ele funciona e quais são os seus direitos!O assédio no trabalho pode ser caracterizado de diversas formas. Conhecê-las é fundamental para poder buscar seus direitos e denunciar essas situações. Confira aqui como fazer isso!
A doença ocupacional é um problema que pode afetar qualquer trabalhador, incapacitando-o para o trabalho ou reduzindo a sua capacidade para exercer as atividades a que está acostumado. A lei garante diversos direitos para quem é acometido de uma doença. Por isso, é importante conhecer a legislação e contar com profissionais capacitados para auxiliar você. Neste texto, nós mostramos se a doença ocupacional é considerada acidente de trabalho, quais são os direitos de quem tem esse problema e como
Como se sabe, o transporte rodoviário de cargas é absolutamente essencial para a economia brasileira. Afinal, a grande maioria dos deslocamentos de matérias-primas, insumos, produtos agropecuários e industrializados é realizada em estradas. Não menos importante, obviamente, é o motorista responsável pelo transporte rodoviário. Contudo, ainda há quem desconheça alguns direitos elementares dessa categoria de trabalhadores, sobretudo no que diz respeito às horas extras. Se você tem dúvidas sobre o