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A Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos da pandemia no posicionamento digital das empresas

Após dois anos de um período para que a sociedade pudesse conhecer e se adaptar, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), começou a valer efetivamente em Setembro de 2020, e justamente num contexto, causado pela pandemia, em que as empresas se viram diante da necessidade de uma “digitalização forçada”.


Recusa de atendimento pelo Plano de Saúde: Saiba mais!

O plano de saúde tem a obrigação de fornecer o atendimento ao paciente de acordo com aquilo que está devidamente estipulado no contrato. No entanto, nem sempre essa é a realidade. Diante de uma emergência no atendimento e solicitação de assistência, muitas operadoras de planos de saúde negam o suporte ou cancelam o contrato.


Advogado de Usucapião

Leia Aqui! Saiba tudo sobre Advogado de Usucapião. Somos Advogados Especialistas em Direito Civil. Brasília-DF


Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira

Leia este Artigo! Somos um Escritório com Advogados Especialistas em Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira. Brasília-DF.


Interdição de quem não podem exprimir sua vontade

Leia este Artigo! Sabe o que é Interdição? Somos um Escritório de Advocacia com Advogados Especialistas em Direito de Família. Brasília-DF


Processo Administrativo Disciplinar

Leia este Artigo! Somos um Escritório de Advocacia com Advogados Especialistas em Processo Administrativo Disciplinar. Brasília-DF.


Direito Agrário

O Direito Agrário, um dos temas fundamentais dos ciclos produtivos brasileiros. Somo Advogados Especializados em Direito Agrário. Brasília-DF


Direito Constitucional

Leia aqui! Saiba tudo sobre Direito Constitucional. Somos Advogados Especializados em Direito Constitucional. Brasília-DF.


Escritório de Advocacia Especialista

Leia Aqui! Escritório de Advocacia Especialista: Qual a vantagem? Somos um grupo de Advogados Especializados. Brasília-DF.


20 perguntas e respostas sobre inventário

Vejas aqui respostas para as principais perguntas sobre inventário. Somos um escritório com Advogados Especialistas em Brasília - DF.


Oferecimento de Alimentos com pedido de regulamentação de visita

Petição de oferecimento de pensão alimentícia com pedido de regulamentação de filho, menor impúbere.


Você sabe em que casos há reembolso de plano de saúde? Veja!

Uma dúvida muito frequente, em geral, diz respeito ao direito ao reembolso de plano de saúde junto à operadora de plano e seguro saúde, uma vez que apesar de já terem ouvido falar sobre o tema, as pessoas não sabem, de fato, do que se trata.


Saiba mais sobre plano de saúde em caso atendimento de urgência e emergência!

Nesse sentido, é importante estar atento às principais diretrizes legais em relação à responsabilidade dos planos de saúde em caso de atendimento tanto de urgência quanto de emergência.


Saiba como lidar em caso de aumento abusivo de plano de saúde!

O reajuste nas mensalidades do plano de saúde é um procedimento normal e garantido por lei, mas que deve estar devidamente previsto na cláusula no contrato. Afinal, é uma forma de trazer segurança jurídica para as partes.


Negativa de tratamento e medicamentos por plano de saúde: o que fazer?

Contratar um plano de saúde é um excelente investimento para a vida. Afinal, você e sua família terão a garantia de que receberão assistência médica e poderão adquirir o remédio adequado sempre que tiverem necessidade.


Direitos dos pacientes pelo plano de saúde: saiba mais!

O plano de saúde tem a obrigação de fornecer o atendimento ao paciente de acordo com aquilo que está devidamente estipulado no contrato.


5 direitos do paciente com câncer em relação aos planos de saúde!

Você sabe quais são os direitos do paciente com câncer em relação aos planos de saúde?


Veja o que é revisão da aposentadoria e os passos para fazer

Existem alguns erros que podem prejudicar a concessão da aposentadoria ou concedê-la com valores menores que o esperado.


O indeferimento dos pedidos de aposentadoria pode acontecer pelas mais variadas razões

Aqui, você vai descobrir o que é a negativa do pedido de aposentadoria e quais são as consequências disso.


Confira quais os requisitos da aposentadoria por idade e como solicitar!

A aposentadoria costuma ser um momento muito aguardado, mas é preciso estar atento às principais exigências para garantir esse direito