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DEVO ME APOSENTAR ANTES DA REFORMA?

DICA PARA RECEBER O MELHOR BENEFÍCIO: FUJA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO!


Divórcio e o Plano de saúde.

O texto vem informar sobre a situação de casal que tem plano de saúde em conjunto e resolve se divórciar. É um tema com grande frequência nos escritório e no judiciário.


Roubo Exercido Com Emprego de Arma: como ficou após a alteração produzida pela Lei n° 13.654/2018?

O presente artigo busca analisar a modificação que sofreu o crime de roubo com emprego de arma promovida pela Lei n° 13.654 de 23 de abril de 2018.




Inventário Extrajudicial

Dica de sexta feira!!!!!Inventário Extrajudicial!!!!!O inventário extrajudicial é realizado em cartório, por escritura pública, de forma rápida simples e s


Parceria Conceito Seminários e Advogados na Web - Evento "Cases e Planejamentos para Novos Negócios"

Advogados na Web apoia o evento "Cases e Planejamentos para Novos Negócios" e advogados cadastrados no site ganham 10% de desconto


Os alimentos na guarda compartilhada.

RESUMO. O objetivo desse artigo é abordar um assunto que ainda gera muitas dúvidas e polêmicas na sociedade sobre a obrigação alimentar na guarda comp


O cumprimento de sentença de alimentos e as mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil.

objetivo deste artigo é trazer um breve apanhado a respeito das principais mudanças na execução de alimentos no novo Código de Processo Civil (CPC/2015). Nada é mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência de quem deles necessitam e não conseguem por si só sua própria mantença. Tendo como especificidades do crédito alimentar a sobrevivência do alimentando e o dever de prover do alimentante, existe no caso de inadimplemento a prisão




Noronha permite que chapa de candidato à OAB-RJ se chame "lava jato"

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, manteve decisão que permitiu que o advogado Roque Z, candidato à presidência da OAB do Rio de Janeiro, utilize "lava jato" no nome da sua chapa. As eleições estão marcadas para esta quarta-feira (21/11). O...

STJ

Noronha mantém liminares que reduzem prejuízo de hidrelétricas com seca

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, manteve em vigor liminares que autorizam hidrelétricas arcarem com prejuízo menor em épocas de seca, pagando menos que o previsto em contrato. O pedido foi levado ao tribunal pela União e pela Aneel. O...

STJ

TST modula obrigação de dono de obra a responder por direitos de terceirizados

A possibilidade de responsabilizar donos de obra sobre questões trabalhistas de empreiteiros terceirizados pode ser aplicada em contratos celebrados depois de 11 de maio de 2017. A decisão foi tomada pela Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho ao modularem os...

TST

TST condena empresa por xingamentos em reuniões de trabalho

O uso de xingamentos durante reuniões para cobrar produtividade de um determinado setor, ainda que não direcionada especificamente a uma pessoa, é suficiente para caracterizar o assédio moral. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa a...

TST

TST dá pensão vitalícia a balconista que se acidentou trabalhando em padaria

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a uma balconista de uma padaria de Olinda (PE) pensão mensal vitalícia em razão de ter perdido parte significativa da mobilidade dos dedos da mão direita em acidente de trabalho. Ela receberá 40% da última remuneração recebida e,...

TST

Captar água de manancial público não é furto, decide TJ do Rio Grande do Sul

Captar água de mananciais públicos para irrigar lavouras não é furto. Por isso, o 3º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul absolveu um agricultor condenado no primeiro grau por retirar água sem autorização nem pagamento de rio que alimenta uma barragem...


Reajuste do salário do STF foi para acabar com pagamento do auxílio-moradia

Não se pretende aqui, nestas breves palavras, fazer um discurso corporativo, mas apenas e tão somente evidenciar que a recomposição salarial aprovada pelo Senado, ainda que em momento inoportuno da conjuntura nacional, tem a finalidade de fazer cessar o benefício do auxílio-moradia....

STF

TSE recebeu 44 mil denúncias e eleitores no primeiro turno das eleições

Até o dia 28 de outubro, data do segundo turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu 44,5 mil denúncias de eleitores por meio do aplicativo Pardal. O maior número de ocorrências foi o de propaganda eleitoral irregular, com 4.222 reclamações. Em seguida, aparecem os crimes...

TSE