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Fiéis são condenados a pagar R$ 5 mil por espalhar fofoca na igreja

A fofoca custou caro para dois frequentadores da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Rio de Janeiro. Eles foram condenados a pagar R$ 5 mil cada um para uma mulher por terem espalhado que receberam uma "revelação divina” de que ela teria traído o marido. O caso, que aconteceu no...


Município do Rio pagará R$ 50 mil a grávida de anencéfalo impedida de abortar

Impedir uma mulher de interromper a gestação de feto anencéfalo viola o direito à saúde e o de escolha. Com base nesse entendimento, a desembargadora Claudia Telles, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense, condenou o município do Rio de Janeiro a pagar indenização de...


Justin Bieber é citado judicialmente em ação de crime contra patrimônio

A relação de Justin Bieber com o Brasil vai além de fãs, shows, hotéis e festas. Em sua última passagem em 2013, o cantor deixou extravasar sua veia de "artista plástico" e grafitou o muro do antigo Hotel Nacional no Rio de Janeiro. Foi fotografado e a Polícia Civil passou a procurá-lo...


TJ-RJ autoriza rescisão de contrato da Petrobras para exploração do pré-sal

A Petrobras conseguiu uma vitória importante no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (22/2). A corte cassou os efeitos de uma liminar que obrigava a companhia a manter em vigor contratos de arrendamento de um navio-sonda para exploração de petróleo do pré-sal e de...


TJ-RJ divulga tabelas de custas e emolumentos para 2017

Os novos valores para as tabelas judiciais e extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para o ano de 2017 já estão em vigor desde o dia 1º de janeiro. A atualização está registrada nas portarias da Corregedoria Geral da Justiça 2.683/2016, que dispõe sobre custas...


Prazo de prescrição do IPVA começa a contar no dia seguinte ao vencimento

Em julgamento de recurso repetitivo, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um novo entendimento para a contagem do prazo de prescrição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...