Autor: Dr. Moisés Mizrahy Hoje em dia é praticamente impossível pensar-se em assistência à saúde sem que se considere a contratação de um plano de saúde. E
Por ser um procedimento indispensável para o tratamento de uma doença, a juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 28ª Vara Cível de São Paulo, determinou que um plano de saúde arque com o procedimento de colocação de balão gástrico em paciente com obesidade mórbida. A juíza considerou...
o direito de revisão no caso de aumentos abusivo.
A recusa indevida à cobertura médica por parte de plano de saúde causa danos morais. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenar um plano de saúde que recusou o tratamento de um recém-nascido. O caso aconteceu no Rio Grande do Sul e envolveu...
Com a acusação de que oito multinacionais que fabricam próteses e órteses fraudaram o mercado e causaram prejuízos de cerca de US$ 100 milhões a seguradoras, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) moveu cinco ações coletivas nos EUA pedindo indenização por danos...
O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quinta-feira (29/9), que municípios podem cobrar Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (mais conhecido como ISS) sobre a atividade desenvolvida pelas operadoras de planos de saúde. Como o tema tem repercussão geral reconhecida, a decisão deve...