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OAB denuncia venda de carteira de advogado no Mercado Livre

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou queixa-crime à Polícia Federal em que denuncia a venda de carteiras da OAB no Mercado Livre. A autoria da postagem no site é desconhecida, mas a entidade incluiu imagem em que o documento é vendido por R$ 1 mil e a entrega deve...

OAB

Advogados são condenados por envolvimento com organização criminosa

O juiz Gabriel Medeiros, da 1ª Vara de Presidente Venceslau (SP), condenou sete advogados por envolvimento com organização criminosa. Eles receberam penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. Segundo o Ministério Público, os advogados integravam uma rede que atuava em favor de uma...

OAB

Para ex-presidentes da OAB, MP não pode mais atuar como fiscal da lei

A postura incisiva e punitivista do Ministério Público, reforçada recentemente com sua popularização com a operação “lava jato”, tornou o órgão incompatível com a atuação de fiscal da lei (custos legis) junto aos tribunais. Essa é a opinião dos criminalistas José Roberto...

OAB

Anuidade da OAB-SP será mantida em 2018, diz Marcos da Costa

A anuidade da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil não sofrerá reajuste em 2018. Assim, o valor a ser pago pela advocacia continuará sendo de R$ 997. Esse montante é o total “cheio”, mas há desconto para pagamento antecipado. A manutenção do preço para o próximo...

OAB

OAB de São Paulo suspende mais de mil advogados por atraso em anuidades

A edição desta segunda-feira (6/11) do Diário Oficial do Estado de São Paulo traz mais de mil acórdãos com punições por inadimplência aplicadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Em todas as decisões, foi definida suspensão do...

OAB

Segunda mais barata do país, anuidade da OAB-MG não será reajustada em 2018

Os R$ 749 pagos como anuidade pelos advogados mineiros à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado não serão reajustados em 2018. O último aumento, de 13%, ocorreu em 2016, quando a quantia cobrada pela OAB-MG era a 15ª mais cara do Brasil. Neste ano, a seccional ocupa a...

OAB

OAB suspende carteira de ex-procurador Marcello Miller por 90 dias

O Conselho Federal da OAB decidiu suspender por 90 dias a carteira de advogado do ex-procurador da República Marcello Miller. A medida é cautelar e pode ser estendida. Segundo a explicação da própria entidade, Miller “é suspeito de favorecer os executivos da JBS no âmbito da delação...

OAB

Prisão de advogado em Brasília gera confusão envolvendo presidente da OAB-DF

A prisão de um advogado em Brasília na manhã desta quinta-feira (18/5) gerou uma confusão no noticiário: alguns sites publicaram que se tratava do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Juliano Costa Couto. Ele, no entanto, não é alvo da operação. ...

OAB

OAB de Sergipe avisa que vai parar durante a greve geral desta sexta-feira

A seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil informou nesta quarta-feira (26/4) que vai aderir à greve geral convocada para esta sexta-feira (28/4) pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). Isso significa que não haverá expediente nos protocolos da seccional durante o dia. Já o...

OAB

Advogado pode reter dinheiro ganho por cliente para garantir honorários

Para garantir seus honorários, o advogado pode reter valores ganhos na Justiça por seu cliente — desde que não haja decisão judicial obrigando-o a repassar o dinheiro. O entendimento é da 1ª Turma de Ética Profissional da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Na ementa...


Advogado pode reter dinheiro ganho por cliente para garantir honorários

Para garantir seus honorários, o advogado pode reter valores ganhos na Justiça por seu cliente — desde que não haja decisão judicial obrigando-o a repassar o dinheiro. O entendimento é da 1ª Turma de Ética Profissional da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Na ementa...

OAB

Advogado e escritório terão de pagar dano moral por publicidade enganosa

O parágrafo 1º do artigo 31 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil diz que os anúncios de serviços advocatícios não podem trazer referências a valores, apresentar tabelas, acenar com a gratuidade do trabalho nem discorrer sobre a forma de pagamento do...


Mudanças da Anac desequilibram relação de consumo, diz OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou-se contra as mudanças promovidas pela Agência Nacional de Aviação Civil sobre a cobrança de bagagens pelas empresas aéreas. “A referida resolução traz medidas drásticas à relação consumerista, vez que conforme...


Supremo Tribunal Federal decide na quinta-feira sobre prisão após 2ª instância

Em fevereiro, o STF decidiu, por 7 a 4, permitir que as penas passassem a ser executadas antes de as possibilidades de recursos serem esgotadas.


OAB disponibiliza e-books grátis

A OAB por intermédio de sua Biblioteca Digital disponibiliza vários e-books de direito gratuitamente.