Primeira decisão do TST sobre uma decisão contrária ao Contrato de Trabalho Intermitente
Você pode ter que indenizar a empresa!
O objetivo desse artigo é elucidar sobre a possibilidade do empregado realizar exame periódico nos dias de folga e/ou nas férias.
O presente artigo tem o objetivo de elucidar as principais diferenças entre greve e lockout.
O artigo explana sobre o direito do empregado que exerce atividade laboral com motocicleta, em receber o adicional de periculosidade.
O artigo trata do direito da empregada à dois intervalos para amamentação durante a jornada de trabalho. Direito já previsto anteriormente na CLT, mas que sofreu algumas alterações com a Reforma Trabalhista.
Descreve a conduta do agressor e apresenta as possibilidades de defesa das vitimas
A reforma trabalhista realizou uma série de mudanças na CLT. Uma dessas mudanças foi estabelecer uma gradação nos valores da indenização a ser paga por dano extrapatrimonial, que é um gênero, do qual o dano moral é uma espécie.
Destacamos a importância da contratação da assessoria jurídica preventiva, com a qual é possivel minimizar e até eliminar os riscos do negócio.
O Justiça & Direito, em parceria com a Sage IOB, que atua com sistemas de gestão empresarial, pagamentos, contabilidade e emissão de notas fiscais, expli
Considerações sobre a prestação de serviços pelo profissional Designer Gráfico.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) determinou a reintegração de um bancário com esquizofrenia, por entender que sua dispensa se deu de forma discriminatória. A decisão reforma a sentença do juízo de primeiro grau, em processo tramita em...
O posterior reconhecimento de vínculo entre um trabalhador e a contratante de serviços terceirizados dá direito ao pagamento extra em relação a valores já arbitrados em conciliação prévia. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Assim, um...
Um trabalhador pode usar uma gravação de conversa telefônica feita sem o consentimento da empresa como prova de que deveria receber mais pelos serviços feitos. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao rejeitar recurso das empresas para que a Justiça...
Após a qualificação de determinada testemunha da reclamada (empregadora), o patrono da reclamante (empregada) apresentou contradita, ou seja, impugnou previamente seu depoimento, sob o fundamento de interesse na solução do litígio e amizade íntima, em raz
TST aponta novo tipo de assédio: o dano existencial