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Tem dúvidas a rescisão do contrato de trabalho?

Entender como funciona a rescisão do contrato de trabalho é essencial para verificar se a empresa quitou todas a verbas devidas. Acompanhe este post e saiba mais!


Afinal, a Síndrome do Túnel do Carpo pode gerar minha aposentadoria?

Os esforços vindos do trabalho duro e da busca por uma vida digna acabam fazendo a saúde pagar caro. Dentre os problemas mais comuns, a Síndrome do Túnel do Carpo tem apresentado uma ampla frequência por atingir muitas pessoas que trabalham em escritórios.


Assédio no trabalho: quais os tipos, como identificar e o que fazer?

Você sabia que existem diversos tipos de assédio no trabalho? Confira este texto para entender como ele funciona e quais são os seus direitos!O assédio no trabalho pode ser caracterizado de diversas formas. Conhecê-las é fundamental para poder buscar seus direitos e denunciar essas situações. Confira aqui como fazer isso!


DOENÇA OCUPACIONAL: DESCUBRA QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS!

A doença ocupacional é um problema que pode afetar qualquer trabalhador, incapacitando-o para o trabalho ou reduzindo a sua capacidade para exercer as atividades a que está acostumado. A lei garante diversos direitos para quem é acometido de uma doença. Por isso, é importante conhecer a legislação e contar com profissionais capacitados para auxiliar você. Neste texto, nós mostramos se a doença ocupacional é considerada acidente de trabalho, quais são os direitos de quem tem esse problema e como


COMO FUNCIONAM AS HORAS EXTRAS DE MOTORISTAS? APRENDA AQUI!

Como se sabe, o transporte rodoviário de cargas é absolutamente essencial para a economia brasileira. Afinal, a grande maioria dos deslocamentos de matérias-primas, insumos, produtos agropecuários e industrializados é realizada em estradas. Não menos importante, obviamente, é o motorista responsável pelo transporte rodoviário. Contudo, ainda há quem desconheça alguns direitos elementares dessa categoria de trabalhadores, sobretudo no que diz respeito às horas extras. Se você tem dúvidas sobre o


Empregado assaltado durante horário de trabalho tem direito a indenização

Os direitos do empregado devem ser verificados caso a caso, pois também dependem de diversos fatores. Assim, é importante observar em cada caso quais danos o empregado efetivamente sofreu durante o ato criminoso, bem como a conduta da empresa (se foi negligente, por exemplo). Se o empregado, por algum motivo, ficar incapacitado para o trabalho em razão do assalto, também poderá requerer um benefício previdenciário no INSS.


Trabalhador sem horário de descanso deve ser indenizado

Todo empregado que trabalha mais de 06 horas contínuas tem direito a intervalo intrajornada. Ou seja, ao chamado horário de descanso. A legislação trabalhista é clara ao estabelecer que, nestes casos, o trabalhador tem direito a, no mínimo, 01 hora de descanso.


Gestante não pode ser demitida sem justa causa

A empregada gestante não pode ser demitida sem justa, desde a confirmação da gravidez até 05 (cinco) meses após o parto. Gestante demitida sem justa causa tem direito a reintegração ou recebimento de indenização substitutiva.


Trabalhador sem carteira assinada também tem direitos

O trabalhador sem carteira assinada tem os mesmos direitos previstos na legislação para qualquer empregado.


Quem viaja pela empresa tem direito a Horas Extras?

A Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT trata como hora extra os períodos trabalhados fora da carga horária acertada entre empregador e empregado.



Saiba mais sobre as implicação na abertura do MEI

AO ABRIR UM CNPJ, PERCO MEUS DIREITOS TRABALHISTAS?


Empresa deve indenizar trabalhador por desistência da contratação

Empresas devem ter cuidado em processo seletivo. Desistir de uma contratação depois de anunciá-la ao trabalhador pode gerar o dever de indenizar.


Decisão do TST é favorável ao Contrato de Trabalho Intermitente

Primeira decisão do TST sobre uma decisão contrária ao Contrato de Trabalho Intermitente



Exames periódicos podem ser realizados em dias de folga/férias?

O objetivo desse artigo é elucidar sobre a possibilidade do empregado realizar exame periódico nos dias de folga e/ou nas férias.


Diferenças entre Greve e Lockout

O presente artigo tem o objetivo de elucidar as principais diferenças entre greve e lockout.


Empregado que Exerce Atividade Laboral com Motocicleta tem Direito ao Adicional de Periculosidade

O artigo explana sobre o direito do empregado que exerce atividade laboral com motocicleta, em receber o adicional de periculosidade.


Empregada tem Direito à dois Intervalos para Amamentação Durante a Jornada de Trabalho

O artigo trata do direito da empregada à dois intervalos para amamentação durante a jornada de trabalho. Direito já previsto anteriormente na CLT, mas que sofreu algumas alterações com a Reforma Trabalhista.


OLHAR JURÍDICO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS EMPRESAS

Descreve a conduta do agressor e apresenta as possibilidades de defesa das vitimas