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Recusa de atendimento pelo Plano de Saúde: Saiba mais!

O plano de saúde tem a obrigação de fornecer o atendimento ao paciente de acordo com aquilo que está devidamente estipulado no contrato. No entanto, nem sempre essa é a realidade. Diante de uma emergência no atendimento e solicitação de assistência, muitas operadoras de planos de saúde negam o suporte ou cancelam o contrato.


Você sabe em que casos há reembolso de plano de saúde? Veja!

Uma dúvida muito frequente, em geral, diz respeito ao direito ao reembolso de plano de saúde junto à operadora de plano e seguro saúde, uma vez que apesar de já terem ouvido falar sobre o tema, as pessoas não sabem, de fato, do que se trata.


Saiba mais sobre plano de saúde em caso atendimento de urgência e emergência!

Nesse sentido, é importante estar atento às principais diretrizes legais em relação à responsabilidade dos planos de saúde em caso de atendimento tanto de urgência quanto de emergência.


Saiba como lidar em caso de aumento abusivo de plano de saúde!

O reajuste nas mensalidades do plano de saúde é um procedimento normal e garantido por lei, mas que deve estar devidamente previsto na cláusula no contrato. Afinal, é uma forma de trazer segurança jurídica para as partes.


Direitos dos pacientes pelo plano de saúde: saiba mais!

O plano de saúde tem a obrigação de fornecer o atendimento ao paciente de acordo com aquilo que está devidamente estipulado no contrato.


Pedido de expedição de mandado de pagamento

Pedido para expedição do mandado de pagamentos dos créditos depositados pelo devedor


Da cobertura de próteses e órteses pela operadora de plano de saúde

Considerações na cobertura do custeio de próteses e órteses nos contratos de planos de saúde.


Aspectos relacionados as Doenças e Lesões Preexistentes nos Contratos de Planos de Saúde

Conceito e entendimento jurisprudencial relacionados as Doenças e Lesões Preexistentes nos Contratos de Planos de Saúde.


Modelo de Ação indenizatória em face de aplicativo de transporte

Ação indenizatória em face de aplicativo de transporte, em razão de insulto proferido pelo motorista contra a passageira. Demanda que tramitou nos Juizados Especiais


Modelo de Agravo de Instrumento

Agravo de Instrumento contra decisão que indeferiu a Gratuidade e impôs a competência dos Juizados Especiais Cíveis - Demanda relacionada a TOI - termos de ocorrência de inspeção imutado por Concessionaria de Energia Elétrica


"Coronavírus" - Posso cancelar ou adiar o meu voo?

O surto de coronavírus no mundo e seus reflexos no direito dos passageiros do transporte aéreo brasileiro. https://magnusrossi.com.br/


Justiçã proibe planos de saúde de nega tratamentos

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme no sentido de que é o médico ou o profissional habilitado – e não o plano de saúde – quem estabelece, na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença coberta.


Saiba o que fazer no caso do seu plano de saúde teve aumento abusivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autoriza três tipos de reajustes nas mensalidades do plano de saúde: anual, por faixa etária e por sinistralidade.


Quais são os seus direitos após a negativa de tratamento pelo plano de saúde?

Extensão e limites da cobertura contratual Identificar as práticas abusivas realizadas pelas operadoras quando da negativa da cobertura assistencial.


Aumento abusivo do Plano de Saúde? Conheça dos seus direitos.

Quando se trata de plano de saúde, uma das reclamações mais recorrentes é a respeito dos reajustes realizados pelas instituições. Normalmente o aumento é realizado em razão da mudança de faixa etária (após os 60 anos) ou mediante sinistro.


O Plano de saúde não cobre o Tratamento? Descubra o Direito de Reembolso

Os planos de plano de saúde também podem operar com a intermediação financeira, mediante reembolso dos gastos com assistência médico hospitalar para além da sua rede própria ou credenciada, conforme o artigo 1 º, I e art 12 VI da Lei 9656/98.


Cancelamento indevido do Plano de Saúde? Entenda seus Direitos

A suspensão ou a rescisão unilateral do contrato, salvo por fraude ou não pagamento da mensalidade por período superior a sessenta dias, consecutivos ou não, nos últimos doze meses de vigência do contrato, desde que o consumidor seja comprovadamente notificado até o quinquagésimo dia de inadimplência.


Cirurgia Plástica Reparadora, o plano está obrigado a cobrir ?

Obesidade Cirurgia plástica reparadora de mamoplastia, com colocação de próteses de silicone Cobertura devida.


Planos de Saúde são obrigado a cobrir Home Care?

É abusiva a negativa de cobertura que impeça o usuário de ser tratado pelo método mais moderno e efetivo disponível no momento em que a doença coberta se manifesta pois tal conduta impede o médico responsável pelo tratamento de eleger a alternativa que melhor convém à cura do paciente.


Quais são os seus direitos após a negativa de tratamento pelo plano de saúde?

No Brasil, inúmeras pessoas visam contratar um plano de saúde, no entanto, é comum que, estas, ao utilizar este tipo de serviço, recebam a negativa do fornecimento de determinado tratamento médico sob o argumento que o referido procedimento não está incluso na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS).