Como advogado trabalho exclusivamente com concursos públicos e recebo muitas dúvidas dos concurseiros. Muitas dessas dúvidas ocorrem por se tratar de informações mais técnicas em relação aos termos jurídicos. Por isso, trago aqui de uma forma simples o que seria o Mandado de Segurança, Liminar, Recurso e Subjudice no concurso público. Mandado de Segurança O …
Projeto de Lei da Câmara n° 23, de 2016 Tem sido cada vez mais recorrente os processos judiciais dos concurseiros com surdez unilateral tentando garantir sua vaga como deficiente nos concursos públicos pelo Brasil. A questão é que esses processos sempre batem de frente com a súmula 552 do Superior Tribunal de Justiça – STJ …
Candidato no cadastro reserva tem direito subjetivo a nomeação - Concurso Público
Mandado de Segurança para Concursos Públicos.
O edital do concurso público pode determinar limite de idade?
O rali dos concurseiros pelo Brasil.
Mandado de Segurança para concurso público em todo o Brasil
Mandado de Segurança para concursos públicos em todo o Brasil
Projeto de Lei da Câmara n° 23, de 2016
O concurseiro aprovado no cadastro de reserva tem direito a nomeação? SIM! Em algumas situações.
Concurseiro reprovado na avaliação psicológica. Dá para reverter? SIM!
Mandado de Segurança para Concursos Públicos.
Mandado de Segurança para Concursos Públicos.
O concurseiro aprovado dentro do limite de vagas pode ser convocado depois que venceu o concurso público? SIM!
O candidato com idade compatível com o edital à época da inscrição no concurso pode participar de todas as fases, ainda que ultrapasse a faixa etária prevista ao longo do processo seletivo. Seguindo essa tese, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de...
Editais de concursos só podem proibir candidatos com tatuagens se elas violarem “valores constitucionais”. De resto, a proibição de tatuagens em candidatos é inconstitucional, conforme definiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (17/8). A decisão foi tomada em um...