Busca de Conteúdos


O melhor Escritório de Advocacia Trabalhista

O melhor Escritório de Advocacia Trabalhista. Somos um Escritório de Advocacia com Advogados Especialistas em Direito Trabalhista. Brasília


Empregado assaltado durante horário de trabalho tem direito a indenização

Os direitos do empregado devem ser verificados caso a caso, pois também dependem de diversos fatores. Assim, é importante observar em cada caso quais danos o empregado efetivamente sofreu durante o ato criminoso, bem como a conduta da empresa (se foi negligente, por exemplo). Se o empregado, por algum motivo, ficar incapacitado para o trabalho em razão do assalto, também poderá requerer um benefício previdenciário no INSS.



Trabalhador sem horário de descanso deve ser indenizado

Todo empregado que trabalha mais de 06 horas contínuas tem direito a intervalo intrajornada. Ou seja, ao chamado horário de descanso. A legislação trabalhista é clara ao estabelecer que, nestes casos, o trabalhador tem direito a, no mínimo, 01 hora de descanso.


Pleno do TST define que gestante em contrato temporário não tem estabilidade

O Tribunal Pleno do TST definiu nesta semana que gestante admitida por contrato temporário previsto na Lei nº 6.019 de 1974, não tem direito a estabilidade no emprego durante a gestação e até cinco meses após o parto, conforme previsto pelo artigo 10, inciso II, B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.



Trabalhador sem carteira assinada também tem direitos

O trabalhador sem carteira assinada tem os mesmos direitos previstos na legislação para qualquer empregado.


AVISO PRÉVIO INDENIZADO X AVISO PRÉVIO TRABALHADO

O presente texto visa esclarecer dúvidas de muitos empregados, que ao sair da empresa às vezes não entendem aquele desconto a título de aviso prévio. VAMOS LÁ!



RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - BAIXADA SANTISTA - ABC - SÃO PAULO

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - BAIXADA SANTISTA - ABC - SÃO PAULO - Escritório especializado em reclamações trabalhistas com êxito nas regiões em destaque. Consulta Gratuita. Nos chame via "WhatsApp" e tire todas suas dúvidas. (13) 9 9716 1755



Jornada In Itinere

Referido artigo é uma ferramenta que fundamenta nitidamente os pleitos de jornada in itinere, e define quem possui tal direito, exemplificando o conceito de TRANSPORTE COLETIVO URBANO, na legislação e na jurisprudência brasileira.