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COMO CONSEGUIR A REDUÇÃO DA SUA CONTA DE LUZ

Saiba que existe uma possibilidade de você poder paga menos energia elétrica e ainda ter a possibilidade de poder recuperar algum valor que tenha sido cobrado ilegalmente a título de ICMS.


Parceria Conceito Seminários e Advogados na Web - Fórum Nacional Contencioso de Massa

O Fórum Nacional Contencioso de Massa deste ano será dia 11 de Setembro, no Hotel Meliá Jardim Europa, em São Paulo, e terá grandes diferenciais para departamentos jurídicos: cases e soluções inovadoras do mercado.


Recuperação de ITBI nos imóveis da capital paulista

Caso tenha registrado imóveis na capital paulista nos últimos 5 anos você pode ter direito a restituição de valores pagos indevidamente.


Decisão do TST é favorável ao Contrato de Trabalho Intermitente

Primeira decisão do TST sobre uma decisão contrária ao Contrato de Trabalho Intermitente


A DEMORA DO INSS

Fez um requerimento administrativo de aposentadoria, auxílio ou benefício, mas o pedido continua “Em Análise” junto ao INSS? Você pode recorrer à justiça para obter a resposta!!!


ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA COMPRA DE VEÍCULOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA

Com o objetivo de facilitar a aquisição destes bens, pessoas enquadradas em algum tipo de deficiência, devidamente atestada por Laudo Médico, poderão ter concedido o benefício da isenção de impostos para compra de veículos, o que obviamente irá acarretar na redução do preço do produto. Neste post, iremos tratar sobre a isenção de impostos para deficientes físicos que são condutores habilitados, ou seja, que possuem em sua Carteira Nacional de Habilitação a anotação da respectiva deficiência.


Lei dispensa autorização do consumidor para cadastro positivo de crédito

A Lei Complementar 166/2019, editada em 08 de abril de 2019, dispensou a prévia autorização das pessoas físicas e/ou jurídicas para que suas informações venham a ser inseridas nos cadastros positivos de crédito. Foram revogados e modificados artigos da Lei 12.414/11[1], que disciplinou...


MP que altera lei do FGTS entrega o que não deveria ter sido tomado

A recente Medida Provisória 889, de 24 de julho, que alterou a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990 (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com o propósito de fomentar o consumo e melhorar a economia, pretende devolver ao trabalhador parte do salário que foi transferido para os cofres do...


Constranger trabalhador por demora no banheiro gera dano moral, fixa TST

Um despachante de terminal de ônibus submetido ao constante constrangimento de não poder demorar ao usar o banheiro receberá indenização por danos morais. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista do empregado e condenou uma empresa de transporte...


Direito do Consumidor: planos de saúde

Autor: Dr. Moisés Mizrahy Hoje em dia é praticamente impossível pensar-se em assistência à saúde sem que se considere a contratação de um plano de saúde. E


Santa Casa de Franca indenizará paciente que teve cirurgia interrompida por falha em equipamento

Médicos já tinham feito incisão.           A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Santa Casa


Estado indenizará mulher por erro médico

Em cirurgia, agulha foi esquecida no quadril da autora.           A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da



PREVIDÊNCIA PRIVADA

Escolha a melhor forma de complementar sua renda na melhor idade.



DEVO ME APOSENTAR ANTES DA REFORMA?

DICA PARA RECEBER O MELHOR BENEFÍCIO: FUJA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO!


Divórcio e o Plano de saúde.

O texto vem informar sobre a situação de casal que tem plano de saúde em conjunto e resolve se divórciar. É um tema com grande frequência nos escritório e no judiciário.




Inventário Extrajudicial

Dica de sexta feira!!!!!Inventário Extrajudicial!!!!!O inventário extrajudicial é realizado em cartório, por escritura pública, de forma rápida simples e s