Busca de Conteúdos


Santa Casa de Franca indenizará paciente que teve cirurgia interrompida por falha em equipamento

Médicos já tinham feito incisão.           A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Santa Casa


Estado indenizará mulher por erro médico

Em cirurgia, agulha foi esquecida no quadril da autora.           A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da



PREVIDÊNCIA PRIVADA

Escolha a melhor forma de complementar sua renda na melhor idade.



DEVO ME APOSENTAR ANTES DA REFORMA?

DICA PARA RECEBER O MELHOR BENEFÍCIO: FUJA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO!


Divórcio e o Plano de saúde.

O texto vem informar sobre a situação de casal que tem plano de saúde em conjunto e resolve se divórciar. É um tema com grande frequência nos escritório e no judiciário.


Roubo Exercido Com Emprego de Arma: como ficou após a alteração produzida pela Lei n° 13.654/2018?

O presente artigo busca analisar a modificação que sofreu o crime de roubo com emprego de arma promovida pela Lei n° 13.654 de 23 de abril de 2018.




Inventário Extrajudicial

Dica de sexta feira!!!!!Inventário Extrajudicial!!!!!O inventário extrajudicial é realizado em cartório, por escritura pública, de forma rápida simples e s


Parceria Conceito Seminários e Advogados na Web - Evento "Cases e Planejamentos para Novos Negócios"

Advogados na Web apoia o evento "Cases e Planejamentos para Novos Negócios" e advogados cadastrados no site ganham 10% de desconto


Os alimentos na guarda compartilhada.

RESUMO. O objetivo desse artigo é abordar um assunto que ainda gera muitas dúvidas e polêmicas na sociedade sobre a obrigação alimentar na guarda comp


O cumprimento de sentença de alimentos e as mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil.

objetivo deste artigo é trazer um breve apanhado a respeito das principais mudanças na execução de alimentos no novo Código de Processo Civil (CPC/2015). Nada é mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência de quem deles necessitam e não conseguem por si só sua própria mantença. Tendo como especificidades do crédito alimentar a sobrevivência do alimentando e o dever de prover do alimentante, existe no caso de inadimplemento a prisão




Noronha permite que chapa de candidato à OAB-RJ se chame "lava jato"

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, manteve decisão que permitiu que o advogado Roque Z, candidato à presidência da OAB do Rio de Janeiro, utilize "lava jato" no nome da sua chapa. As eleições estão marcadas para esta quarta-feira (21/11). O...

STJ

Noronha mantém liminares que reduzem prejuízo de hidrelétricas com seca

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, manteve em vigor liminares que autorizam hidrelétricas arcarem com prejuízo menor em épocas de seca, pagando menos que o previsto em contrato. O pedido foi levado ao tribunal pela União e pela Aneel. O...

STJ

TST modula obrigação de dono de obra a responder por direitos de terceirizados

A possibilidade de responsabilizar donos de obra sobre questões trabalhistas de empreiteiros terceirizados pode ser aplicada em contratos celebrados depois de 11 de maio de 2017. A decisão foi tomada pela Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho ao modularem os...

TST

TST condena empresa por xingamentos em reuniões de trabalho

O uso de xingamentos durante reuniões para cobrar produtividade de um determinado setor, ainda que não direcionada especificamente a uma pessoa, é suficiente para caracterizar o assédio moral. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa a...

TST