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Planos de saúde são obrigados a realizar exame de coronavírus? como proceder?

Pandemia - Plano de saúde e as negativas de exames para diagnostico Coronavirus.


"Coronavírus" - Posso cancelar ou adiar o meu voo?

O surto de coronavírus no mundo e seus reflexos no direito dos passageiros do transporte aéreo brasileiro. https://magnusrossi.com.br/


Revisão do PIS/PASEP: aposentado pode multiplicar valor do saque

odos os aposentados que trabalharam entre 1971 e 1988 e já sacaram o valor do PIS ou do PASEP podem ter direito à revisão. Contudo, o valor sacado deve ser analisado em conjunto com os respectivos extratos caso a caso por um advogado e um contador com conhecimento sobre a causa, para que seja identificado o direito de cada aposentado.


Empregado assaltado durante horário de trabalho tem direito a indenização

Os direitos do empregado devem ser verificados caso a caso, pois também dependem de diversos fatores. Assim, é importante observar em cada caso quais danos o empregado efetivamente sofreu durante o ato criminoso, bem como a conduta da empresa (se foi negligente, por exemplo). Se o empregado, por algum motivo, ficar incapacitado para o trabalho em razão do assalto, também poderá requerer um benefício previdenciário no INSS.



Benefício negado pelo INSS: saiba o que fazer

Segurado pode reverter decisão do INSS por meio de recurso administrativo ou de ação judicial previdenciária.


Revisão da regra favorável: O que e?

Esta modalidade de revisão abrange as aposentadorias prestadas aos segurados que possuem tempo superior de contribuição ao imprescindível no momento de requisição da aposentadoria.


Bloqueio indevido da Aposentadoria

A Lei 13.846/2019 instituiu diversas providências com a finalidade de combater fraudes, dentre elas está o famoso “pente-fino” nas aposentadorias e pensões que se demonstrem irregularidades.


INSS: QUANDO PEDIR A REVISÃO DE BENEFÍCIO? CONFIRA OS CASOS

A revisão consiste na possibilidade que o cidadão tem de pedir ao INSS o reexame do benefício concedido ou da certidão de tempo de contribuição.


Ação trabalhista como fator para a revisão de aposentadoria

Têm direito para pleitear a revisão da aposentadoria todos aqueles segurados que venceram alguma Reclamação Trabalhista.


Recolhimento em atraso pode auxliar na revisão da aposentadoria

Os trabalhadores que realizam atividade remunerada e não têm registro na carteira de trabalho, são considerados contribuintes individuais e possuem direito de pagar o INSS atrasado de qualquer período em que não houve contribuição


ENTENDA COMO A RECISÃO DA PENSÃO CONCEDIDA ENTRE 1995 E 1997 PODE AUXILIAR NA REVISÃO APOSENTADORIA

Os segurados que possuam pensão por morte conferida entre maio de 1995 e dezembro de 1997 sem ter sido aplicada a interpretação adequada da Lei 9.032/95, no qual previa que o valor da pensão seria 100% do salário do benefício, possuem o direito de pleitear a revisão da aposentadoria no Poder Judiciário.


ATIVIDADE RURAL PODE JUSTIFICAR A REVISÃO DA APOSENTADORIA

O tempo trabalhado na atividade rural poderá ser incluído na contagem do tempo de contribuição, antecipando a concessão ou até mesmo elevando o valor da aposentadoria.


Revisão do Artigo 29!

A “revisão do artigo 29” consiste na determinação judicial concedida na Ação Civil Pública na qual determinou o recálculo do valor de alguns benefícios, dentre eles a aposentadoria, aplicando-se a estes o percentual de 80% dos maiores salários de contribuição .


Revisão da aposentadoria

O segurado que ingressar com a solicitação de aposentadoria por invalidez, regra geral, o INSS confere, primeiramente, o auxílio-doença. Desta maneira, após a concessão do referido benefício, este é alterado para aposentadoria por invalidez.


Inclusão de auxilio-acidente para fins de Recisão da aposentadoria

O auxílio-acidente consiste no benefício concedido ao segurado acidentado, cujo incidente resultar sequelas que reduzam a capacidade para trabalhar.


Aposentadoria por invalidez 2020

As mudanças previstas não extinguem a aposentadoria especial, entretanto, traz mudanças significativas para quem for se aposentar nessa modalidade após a reforma da previdência.


INSS: 5 Erros mais cometidos que diminue o valor da sua aposentadoria!

1) Acerto de vínculos no CNIS. Isso acarreta um cálculo errado ou equivocado no seu benefício que pode acarretar uma diminuição no valor do seu benefício


Justiçã proibe planos de saúde de nega tratamentos

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme no sentido de que é o médico ou o profissional habilitado – e não o plano de saúde – quem estabelece, na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença coberta.


Trabalhador sem horário de descanso deve ser indenizado

Todo empregado que trabalha mais de 06 horas contínuas tem direito a intervalo intrajornada. Ou seja, ao chamado horário de descanso. A legislação trabalhista é clara ao estabelecer que, nestes casos, o trabalhador tem direito a, no mínimo, 01 hora de descanso.