Noronha mantém liminares que reduzem prejuízo de hidrelétricas com seca

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Publicado em 21/11/2018 08:24

Resumo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, manteve em vigor liminares que autorizam hidrelétricas arcarem com prejuízo menor em épocas de seca, pagando menos que o previsto em contrato. O pedido foi levado ao tribunal pela União e pela Aneel. O...

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https://www.conjur.com.br/2018-nov-20/stj-mantem-liminares-reduzem-prejuizo-hidreletricas-seca
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