Divórcio e o Plano de saúde.

Elizete de Andrade Pereira Dutra

Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões/ Civil e Processo Civil.

Publicado em 06/05/2019 10:05

Resumo

O texto vem informar sobre a situação de casal que tem plano de saúde em conjunto e resolve se divórciar. É um tema com grande frequência nos escritório e no judiciário.


Tema de hoje:

Plano de saúde e divórcio: fim do relacionamento não significa fim da dependência.

Umas das preocupações na hora de pedir o divórcio é a permanência no plano de saúde que compartilham .
Existem duas maneira de se realizar o divórcio: a consensual em que as partes acertam o termo de acordo, e a litigiosa em que há um conflito, então é o juiz que irá determinar sobre a partilha e sobre as obrigações reciprocas, incluindo neste caso a questão do plano de saúde.
Se, durante o casamento , o casal manteve um plano de saúde em conjunto, existe o direito de manter o padrão após o divórcio.
Porém por mais que uma das partes, dependa do outro financeiramente, não necessariamente a dependência no plano de saúde se manterá, isso vai depender do acordo entre as partes ou da decisão do juiz.
Havendo o divórcio, o titular do plano de saúde trocando seu estado civil,a empresa não poderá automaticamente retirar a dependência do ex cônjuge, deverá respeitar o que esta no acordo de divórcio consensual ou na decisão do juiz.
No entanto não há um determinação legal sobre o assunto, cada caso é tratado de forma particular.
Primeiramente é importante que o consumidor procure a operadora para esclarecer sobre todas as clausulas do contrato, se surgir conflito no que espera, procure um advogado para que ele resguarde o seu direito.
......

Esse texto tem finalidade meramente informativo.

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Plano de saúde e o Divórcio.


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