DANO/ASSÉDIO MORAL OU SEXUAL NO TRABALHO


Publicado em 04/04/2021 03:12

Resumo

O AMBIENTE DE TRABALHO SE TORNOU UMA ZONA DE INCÔMODO DEVIDO A CONDUTAS QUE TE DEIXAM CONSTRANGIDO E DESCONFORTÁVEL?


É normal que, no ambiente de trabalho, sejamos cobrados de acordo com a responsabilidade que temos no exercício de uma profissão. Porém, muitas vezes algumas condutas cruzam o limite e acabam se tornando agressões que humilham, constrangem e causam estresse excessivo no trabalho.

O dano ou assédio moral não se limita a críticas frequentes, piadas, insultos e outras agressões verbais. Até mesmo sobrecarga de tarefas, imposição de horas extras e isolamento podem configurar dano ou assédio moral.

Entendendo o que é dano ou assédio moral

É toda conduta abusiva que atinge a dignidade ou a integridade física e psíquica do trabalhador. Gestos, palavras e atitudes agressivas, como acusações, insultos, gritos, indiretas, criação de boatos e até mesmo isolamento desestabilizam o empregado física e emocionalmente e, portanto, são condutas que configuram dano ou assédio moral.

O assédio moral desestabiliza o empregado tanto na vida pessoal, quanto na profissional. Em geral, a vítima tem a própria saúde afetada, desenvolvendo doenças como ansiedade, depressão, gastrite, obesidade, psicose, síndrome do pânico e hipertensão.

Justamente por isso, é importantíssimo que se você for vítima de assédio moral, denuncie antes que o corpo e a mente entrem em colapso.

O que não é dano ou assédio moral

Embora situações constrangedoras e humilhantes nos deixem fragilizados, é muito importante que tenhamos cuidado para não as confundir com assédio moral. Comentários negativos e eventuais exigências profissionais são exemplos de situações que nem sempre dizem respeito a assédio.

Situações sem frequência

Para que uma conduta seja considerada típica de assédio moral, é necessário que ela tenha frequência. Um comentário negativo ou situações de humilhação que acontecem de maneira isolada (ou seja, às vezes) não são consideradas como assédio moral – mas pode se enquadrar como dano moral.

Exigências de trabalho

É normal receber cobranças, críticas construtivas e avaliações que ajudam o trabalhador a alcançar a eficiência que a empresa necessita. Porém, essas cobranças não podem ser feitas de maneira explícita ou vexatória.

Se ocorrer de o empregador fazer imposições desmotivadas de modo repetitivo e de modo a prejudicar a integridade física, psicológica, então, esse é um caso de assédio moral.

É comum ter dificuldade de distinguir uma coisa da outra, ainda mais quando uma vítima está prejudicada emocionalmente. Em situações de confusão, a recomendação é conversar com um advogado especialista que possa analisar seu caso.
Ele é o profissional mais indicado para dizer para você se seu caso é de assédio moral e como proceder.

É COMUM TER DIFICULDADE DE DISTINGUIR UMA COISA DA OUTRA, AINDA MAIS QUANDO A VÍTIMA ESTÁ PREJUDICADA EMOCIONALMENTE.

NESSAS SITUAÇÕES, É RECOMENDADO CONVERSAR COM UM ADVOGADO ESPECIALISTA QUE POSSA ANALISAR O CASO. BUSQUE AJUDA!

 

Dano ou assédio moral no trabalho: o que fazer?

Antes de mais nada, é importante que a vítima de assédio evite entrar em confusão com o agressor, buscando não reagir. Ao mesmo tempo, você deve começar a reunir provas que comprovem o caso. As dicas são:

● Faça anotações de todas as humilhações sofrida: detalhe bastante tudo e não se esqueça de escrever os dias e horários dos acontecimentos;
● Procure alguém no seu ambiente de trabalho que possa ajudar como testemunha para situações em que o agressor quiser conversar com você;
● Faça um controle de todas as atividades que você executa para comprovar que você as opera eficientemente.

Antes mesmo de se desligar da empresa, procure a ajuda de um advogado especializado. Entrar com uma ação judicial pode ser a medida que mais vai funcionar para seu caso.

A vítima que comprova o assédio moral em uma ação judicial tem direito a ser indenizada pelos danos morais sofridos. Tanto a pessoa que praticou o assédio, quanto a empresa, podem ser responsabilizados pela situação.

E se o assédio for sexual?

Vale ressaltar que, quando a conduta de alguém no trabalho assume uma postura de natureza sexual, manifestada fisicamente, por palavras, gestos ou outros meios, de forma proposta ou imposta, causando constrangimento e desconforto a quem é vítima dos comentários, encontramos uma situação de assédio sexual.

O assédio sexual pode ser visto mesmo durante um único evento, sem repetição constante, como em um contato inapropriado - tocar ou apalpar alguém - ou violação e abuso sexual. Este tipo de assédio vai contra a dignidade e os direitos da vítima e também deve buscar resolução o mais rápido possível para que o impacto no campo psicológico ou até físico de quem sofre o assédio seja o menor possível.

Em caso da vítima estar sofrendo com isso, vale seguir as mesmas recomendações de quem está sofrendo com o assédio moral, principalmente na parte de buscar orientação especializada no assunto.

Cabe dizer que o assédio moral ou sexual é uma situação delicada e é natural que tenhamos dúvidas sobre se devemos ou não agir. Porém, se você sofre com essa conduta abusiva, busque ajuda dentro e fora da empresa. Evite que o problema se agrave. É um direito seu ter sua saúde e integridade psicológica e física garantidas.


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