Benefício negado pelo INSS: saiba o que fazer

Lemos de Miranda Advogados

Escritório de advocacia em São Luís - MA | Advocacia Previdenciária e Trabalhista

Publicado em 17/02/2020 10:40

Resumo

Segurado pode reverter decisão do INSS por meio de recurso administrativo ou de ação judicial previdenciária.


Infelizmente, muitos pedidos de benefício previdenciário ou assistencial são indeferidos pelo INSS todos os dias (aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, BPC etc.). Muitas vezes, o requerente até possui direito; mas, apesar disso, tem o benefício negado pelo INSS.

Os motivos podem ser vários: seja por formulá-lo da maneira incorreta ou porque o grande volume de pedidos no INSS impede a correta análise do pedido, nem sempre as decisões da entidade previdenciária são corretas.

Neste texto, o objetivo é explicar os principais motivos pelos quais os benefícios são indeferidos e o que você pode fazer nestas situações.

Os principais motivos pelos quais o benefício é negado pelo INSS

a) O pedido é mal formulado ou não contém todos os documentos necessários

Com certeza, o principal motivo pelo qual os benefícios previdenciários ou assistenciais são negados pelo INSS é a existência de falhas no próprio requerimento ou nos documentos que devem acompanhá-lo. Vários requerimentos exigem conhecimento técnico e nem sempre o cidadão sabe como fazê-lo corretamente. Acaba omitindo informações ou mesmo deixando de apresentar documentos necessários.

Um advogado especializado pode auxiliar o cidadão na elaboração do pedido, indicando todos os documentos necessários para o seu deferimento. Este acompanhamento desde o pedido administrativo aumenta as chances de o benefício ser deferido. Além disso, o profissional especializado também vai poder ajudar na elaboração de eventual recurso administrativo ou mesmo no ajuizamento de uma ação judicial para garantir o direito.

b) O INSS errou na análise do benefício

Outro motivo comum em razão do qual os benefícios são negados é o próprio erro do INSS. Apesar de contar com um corpo técnico qualificado, o INSS não possui estrutura suficiente para analisar todos os pedidos apresentados com a devida atenção e profundidade. Então, muitas vezes, apesar de o pedido ter sido formulado corretamente com todos os documentos necessários, o INSS nega simplesmente por não ter analisado corretamente o requerimento.

Novamente, um advogado especializado pode ajudar o cidadão nestes casos, verificando a melhor estratégia de recurso administrativo ou mesmo providenciando o ajuizamento de uma ação judicial previdenciária.

c) O requerente realmente não possui direito ao benefício

Por fim, outro motivo que leva ao indeferimento dos benefícios é a ausência de direito do requerente. Porém, mais uma vez, somente um advogado especializado poderá esclarecer ao cidadão se ele, realmente, não possui o direito buscado.

O que fazer se o benefício é negado pelo INSS

a) Aceitar a decisão do INSS

A primeira opção é simplesmente aceitar a decisão do INSS. Contudo, essa nunca é a melhor opção no primeiro momento. Se há possibilidade de revisão da decisão, você deve procurar um advogado especializado que irá analisar se é viável um recurso administrativo ou uma ação judicial para reverter a decisão do INSS.

Lembre sempre que o INSS pode errar e que esses erros podem ser corrigidos na via administrativa ou judicial. Portanto, antes de aceitar a decisão, sempre consulte um profissional da área.

b) Fazer um recurso administrativo

Uma alternativa é preparar um recurso administrativo ao próprio INSS e pedir que a própria entidade previdenciária revise a decisão. Um advogado especializado poderá auxiliá-lo neste recurso. E, principalmente, poderá orientá-lo se esse caminho é viável e se é a melhor solução disponível para garantir o seu direito.

c) Entrar com uma ação judicial

Por fim, uma opção é o ajuizamento de uma ação judicial. Inclusive, na maioria dos casos, somente é possível reverter a decisão do INSS por meio de uma ação judicial. Um profissional com experiência no Direito Previdenciário é capaz de analisar a sua situação e auxiliá-lo na melhor solução. Se necessário, irá ajudar na obtenção e na apresentação de todos os documentos necessários, bem como na elaboração do recurso administrativo ou mesmo no ajuizamento de uma ação judicial.

Ainda possui alguma dúvida?


Deixe o seu comentário

Conteúdos deste Autor

Mostrar mais

Conteúdo Sugerido


Conteúdos Relacionados

Planos de saúde são obrigados a realizar exame de coronavírus? como proceder?

Monteiro de Figueiredo Sociedade de Advogados - Especialistas em Planos de Saúde e Direito Médico